Minha Loojinha
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Termos de Uso

Última atualização: 10/04/2025

Ao acessar e usar a plataforma Minha Loojinha, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições de uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não poderá usar nossos serviços.

1. Definições

  • Serviço: A plataforma Minha Loojinha e todos os seus recursos oferecidos através do site e aplicações relacionadas.
  • Usuário: Qualquer pessoa que acesse e utilize os serviços da Minha Loojinha.
  • Conteúdo: Todos os textos, dados, gráficos, imagens, logotipos, fotografias, ilustrações, áudio, vídeo, e outros materiais que aparecem como parte do Serviço.

2. Uso da Plataforma

Ao utilizar a plataforma Minha Loojinha, você concorda em:

  • Fornecer informações precisas, atuais e completas sobre você ou seu negócio conforme solicitado no processo de registro.
  • Manter e atualizar prontamente suas informações.
  • Ser responsável por manter a confidencialidade de sua senha e conta.
  • Ser responsável por todas as atividades que ocorrem sob sua senha ou conta.
  • Não utilizar o serviço para fins ilegais ou não autorizados.
  • Não tentar, de forma alguma, obter acesso não autorizado a sistemas ou redes da Minha Loojinha.

3. Conteúdo do Usuário

Ao enviar conteúdo para a plataforma Minha Loojinha, você concede à Minha Loojinha uma licença mundial, não exclusiva, livre de royalties para usar, reproduzir, adaptar, publicar, traduzir e distribuir seu conteúdo em qualquer meio.

Você é o único responsável por qualquer conteúdo que enviar, incluindo sua legalidade, confiabilidade e adequação.

4. Pagamentos e Assinaturas

Alguns recursos da plataforma Minha Loojinha podem estar disponíveis apenas com uma assinatura paga. Ao assinar um plano, você concorda com os seguintes termos:

  • O pagamento será cobrado no início do período de assinatura.
  • A assinatura será renovada automaticamente, a menos que seja cancelada pelo menos 24 horas antes do final do período atual.
  • O valor cobrado na renovação será o mesmo da assinatura anterior, a menos que você seja notificado de uma alteração de preço.

5. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância a Minha Loojinha, seus diretores, funcionários, parceiros, agentes, fornecedores ou afiliados serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequentes ou punitivos, incluindo sem limitação, perda de lucros, dados, uso, boa vontade, ou outras perdas intangíveis, resultantes do uso ou da incapacidade de usar o serviço.

6. Modificações do Serviço

A Minha Loojinha reserva-se o direito de modificar ou descontinuar, temporária ou permanentemente, o serviço (ou qualquer parte dele) com ou sem aviso prévio. A Minha Loojinha não será responsável perante você ou qualquer terceiro por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação do serviço.

7. Alterações nos Termos

A Minha Loojinha reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço. É sua responsabilidade verificar estes Termos de Serviço periodicamente para alterações. Seu uso continuado ou acesso ao serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.

8. Legislação Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem consideração aos seus conflitos de princípios legais. A Convenção das Nações Unidas sobre Contratos para a Venda Internacional de Mercadorias não se aplica a este Acordo.

9. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco pelo e-mail: contato@guilhermeft.dev